Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

CNJ decide prosseguir com sindicância

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Bolsa Família deve ter reajuste

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Suplicy defende mais transparência no Senado

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.